Braga Freitas
Teixeira Cavalcanti
Advogados

VEJA COMO PODEMOS TE AJUDAR

ATUAÇÃO PARA RECLAMANTE- TRABALHADOR:
-Trabalho sem carteira assinada;
-Trabalhador autônomo que na verdade era empregado;
-Salário pago por fora;
-Horas extras;
-Intervalo para almoço não fornecido pela empresa;
-Danos morais;
-Dispensa discriminatória;
-Rescisão Trabalhista;
-Adicional de Periculosidade e Insalubridade;
-Salários não pagos;
-Adicional Noturno;
-Gestante demitida;
-Assédio Moral;
-FGTS não depositado;
-Comissões;
-Acidente de trabalho;
-13º salário;
-Direitos da doméstica.

CONSULTORIA PARA EMPRESAS:
Nossa consultoria trabalhista visa otimizar os serviços do RH-Recursos Humanos,
orientando e sanando todas as dúvidas relacionadas à área do direito trabalhista, a fim de
evitar problemas e passivos à empresa. Nossos pareceres serão amparados e fundamentados
na legislação vigente e na jurisprudência atual dos tribunais.
Prestamos uma assessoria completa aos nossos clientes, com foco nos seguintes assuntos:
-Elaboração de contratos de trabalho;
-Acordos coletivos e individuais de trabalho, tais como, banco de horas, PLR, PPR,
redução de jornada;
-Elaboração de planos de cargos e salários;
-Aplicação de sanções trabalhistas (advertência, suspensão e justa causa);
-Elaboração de projetos para redução de passivos trabalhistas,
-Elaboração de projetos para terceirização,
-Remuneração variável,
-Benefícios flexíveis;
-Autoria de riscos trabalhistas quando há fusões e aquisições;
-Elaboração de regulamento interno de empresa, código de ética e de conduta, compliance
trabalhista, dentre outros.

AUDITORIA PARA EMPRESAS:
No cenário atual, com uma legislação complexa se faz importante verificar a existência de
cumprimento integral das normas vigentes, bem como, detectar eventuais falhas. A auditoria
visa auxiliar os gestores de uma empresa passando um parecer técnico com foco na
prevenção de problemas trabalhistas, evitando falhas que podem ocasionar em autuações
fiscais, inquérito civis públicos e em processos trabalhistas.
-As vantagens deste tipo de serviço são:
-Verificação de cumprimento da legislação e normas vigentes;
-Verificação e apontamento de passivo trabalhista;
-Apontamento de eventuais falhas com o foco na diminuição de erros e prejuízos das
rotinas auditadas;
-Evitar irregularidades, como desvios, furtos e pagamentos indevidos;
-Evitar autuações e processos trabalhistas sanando eventuais falhas;
-Promover um maior controle de qualidade do ambiente de trabalho;
-Otimização da administração dos funcionários da empresa, dentre outros.
Valores: para empresa, não temos um valor fixo, vai depender da empresa, quantidade de
empregados e o porte da empresa e duração do contrato de consultoria.
-Analise de termo de rescisão.
-Ação Trabalhista para o Reclamante.

-Flagrantes em delegacias;
-Audiências de Custódia;
-Acordos de não persecução penal;
-Execução penal;
-Tribunal do Júri;
-Tráfico de drogas;
-Violência doméstica;
-Delação premiada;
-Procedimentos Ordinários, Sumários e Sumaríssimos;
-Propriedade Intelectual
-“Habeas corpus” para Tribunais de Justiça e Superior Tribunal de Justiça.

-LOAS
-Auxílio doença
-Aposentadorias
-Salário Maternidade
-“Limbo previdenciário”: afastamento por doença onde o INSS diz que está apto para o trabalho e o médico diz que não está apto para voltar a trabalhar.

estamos preparados para te assessorar

Érico Braga
Direito Imobiliário
Rosana Freitas
Direito da Família
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Jackson Teixeira
Direito Tributário / Bancário
Francisco Cavalcanti
Direito à Saúde

Depoimentos

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Advocacia Contenciosa

Quando existe o conflito entre as partes, buscamos a solução através da Justiça, isto quando não existe outra maneira de solucionar o problema.

Assessoria Jurídica

Acompanhamento profissional e personalizado aos clientes com o intuito de oferecer segurança jurídica para o negócio em suas diferentes áreas.

Advocacia Preventiva

várias práticas com o foco na prevenção especializada para prestar serviços jurídicos relativos às atividades realizadas por empresas e por clientes (pessoas físicas).

Consultoria Jurídica

Oferecer orientações e direcionar clientes (pessoas físicas) e empresas diante de dúvidas e conflitos. Garantir a legalidade dos atos e ajudar na adoção de medidas e soluções mais adequadas para cada
caso.

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